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Curso autorizado e reconhecido pelo MEC: O que isso significa?

set 4, 2018 | Matérias

Investir em um curso superior é um importante passo para o seu futuro profissional. Muitas oportunidades surgem para quem estuda e se qualifica em uma área, por isso a escolha da instituição pode fazer toda a diferença.

O Ministério da Educação (MEC) é um órgão do governo federal do Brasil responsável por promover um ensino de qualidade para todos em nosso país. Dessa forma, é por meio de aval do MEC que as instituições de ensino têm permissão para formar alunos conforme as diretrizes deste sistema educacional.

Ao escolher um curso é fundamental verificar se ele é autorizado e reconhecido pelo MEC, pois quando o aluno concluir o ensino superior o seu diploma só terá validade nacional mediante ao selo de reconhecimento do órgão de ensino. Confira: Diploma X Certificado: Qual a diferença?

 

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Definição conceitos MEC

 

Curso autorizado e reconhecido pelo MEC O que isso significa

 

Para que você entenda melhor o que cada conceito significa, separamos abaixo algumas definições importantes que apontam se o curso que você deseja fazer está regularizado pelo Ministério da Educação.

Credenciamento

Diz respeito à instituição de ensino. Para iniciar as suas atividades, ela deve solicitar o seu credenciamento junto ao MEC de acordo com a sua organização acadêmica:  faculdade, centro universitário e universidade.

O credenciamento tem um prazo, quando vencido a instituição precisa fazer o recredenciamento para se manter legal.

Autorização

Para oferecer um curso, a instituição de ensino superior precisa pedir autorização do MEC para tal. No caso de universidades e centros universitários não é obrigatório esse parecer, mas a fim de supervisão, avaliação e até reconhecimento, é importante que essas instituições informar à secretaria competente dos cursos abertos.

O MEC avalia os seguintes critérios para autorizar a abertura de um curso:

– Organização didático-pedagógica,

– Corpo docente e técnico-administrativo,

– Instalações físicas oferecidas pela instituição para a oferta do curso.

Para oferecer a graduação em Direito, Medicina, Odontologia e Psicologia, inclusive em universidades e centros universitários, a Secretaria de Educação Superior deve considerar também um parecer do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e do Conselho Nacional de Saúde.

Confira aqui se o seu curso é autorizado pelo MEC.

Reconhecimento

Quando a primeira turma de  um curso alcança 50% de sua carga horária e antes de completar 75%, a instituição deve solicitar ao MEC o reconhecimento. Então, uma comissão do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) programa uma visita ao local para avaliá-lo.

Informe-se portanto se o curso deseja é novo, pois se estiver no início ele ainda não será reconhecido. Mas caso o contrário, desconfie pois ele o curso pode estar ilegal.

Da mesma forma como ocorre nos processos de autorização, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e o Conselho Nacional de Saúde também podem se manifestar junto ao MEC

para o reconhecimento dos cursos de graduação em Direito, Medicina, Odontologia e Psicologia.

→ Fique ligado:O curso precisa ser reconhecido pelo Ministério da Educação para emitir o seu diploma. Apenas a autorização não basta. Por isso, procure saber mais sobre o local onde quer estudar para que no fim você possa exercer a sua profissão.

Os cursos que não cumprem as exigências feitas pelo MEC ou não atingirem os quesitos básicos de qualidade são fechados e os alunos são transferidos para uma outra instituição.

Leia também:

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E na pós-graduação, como funciona?

Os cursos lato sensu (especialização e MBA) não precisam de autorização e reconhecimento do MEC para existirem. Apenas devem ser credenciados, tanto em caso da modalidade presencial quanto a distância.

Já os cursos de pós-graduação stricto sensu são sujeitos às exigências de autorização e reconhecimento.

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